Advocacia

Marcus Vinicius Andrade Brasil

Direito Civil – Constrangimento – Cobrança em local de trabalho gera indenização – BV FINANCEIRA

Publicado por IMPRESSÕES em 10/06/2009

O 1º Juizado Cível de Brasília condenou a BV Financeira e a Globalcob – Serviços de Cobranças a pagarem solidariamente 15 mil reais de indenização a uma cliente que foi incomodada no local de serviço por conta de débito vencido.

As cobranças foram feitas diariamente, por telefone, incomodando não só a devedora como os colegas de trabalho. Consta dos autos que a cliente é servidora do TJ-DFT e as ligações insistentes feitas pela Globalcob chegaram a atrapalhar a atividade laboral dos serventuários da justiça.

O juiz da Vara na qual a servidora é lotada comunicou o fato à 5ª DP, onde foi aberto inquérito para apurar crime contra a relação de consumo, previsto no artigo 71 do Código de Defesa do Consumidor. O processo correu no 2º Juizado Especial Criminal e os réus foram beneficiados pela transação penal e aplicação de pena alternativa, conforme determina o art. 76 da Lei 9099/95.

Uma das testemunhas do processo criminal afirmou em juízo que a Vara recebia de quatro a cinco ligações diárias da empresa de cobrança para a devedora. Segundo o depoimento da testemunha, a servidora teria informado que o débito se referia ao financiamento de um veículo adquirido junto à BV Financeira que fora roubado. Depois do roubo, a cliente ficou inadimplente e passou a ser cobrada pela Globalcob.

O juiz do Juizado Cível esclareceu na sentença que a realização de cobrança, via telefone, no local de trabalho do devedor excede o propósito de simplesmente ver satisfeito o débito, demonstrando em verdade, a intenção de submeter o cobrado a constrangimentos não admitidos por lei, sobretudo em face dos seus colegas de profissão.

Segundo o magistrado, essa sistemática de cobrança, por si só, seria suficiente para o acolhimento da indenização pleiteada, mas no caso analisado foi promovida uma verdadeira “perseguição à autora, procedimento que feriu a imagem, a honra e a vida privada da servidora“. Ainda cabe recurso da Sentença. Processo: 2008011129669-7

Colaboração: www.tjdf.jus.br

26 Respostas para “Direito Civil – Constrangimento – Cobrança em local de trabalho gera indenização – BV FINANCEIRA”

  1. euikiane disse

    to em debito e agora a pessoa passou a me cobrar no meu local de trabalho estou apavorada e bastante constrangida é um absurdo,sei que estou devendo mas não precisa me expor ao ridiculo assim.

  2. Cristiano da Silva disse

    Minha mãe recebe ligações das empresas condenadas, qual os passos para condeção. Isso está prejudicando minha mãe e espondo ela perante aos colegas.

  3. Liliane Sling Oliveira da Cunha disse

    Boa Tarde!
    O meu boleto vence dia 27 mas pago dia 10 , ligo na BV e solicito um boleto como fiz dia nove
    me enviaram e paguei.Alguns dias depois continuaram me cobrando é uma tortuta ligam 5 a 6 vezes por dia.Ai começei a verificar linha , por linha do boleto e vi que me emitiram o boleto de outra pessoa, na hora a atendente n. protocolo 53194338. Ficou 60 dias em um advocacia e agora a aoutra quer dar busca e apreensão é um absurdo. Respeito pra que não sei mais o que fazer só mandam esperar para analisar. Me ajudem se puder.

  4. Mike disse

    Bom dia. Gostaria de saber se posso entrar com processo contra o locatário de onde moro.Não paguei o aluguel porque sua ex-inquilina deixou 4 contas de luz para pagar.Todo mes eu passava o valor que a mim cabia.Ela dizia que tinha pago,mas fui no Na Hora e constatei que tinha essas 4 contas.Quando voltei para casa minha luz havia sido cortada.Tive que pagar todas as contas.Portanto, descontei esse valor do aluguel, pois o proprietario sabe de todos os problemas que ocorre em seu lote e nao toma providencia nenhum. Sendo que pagarei o restante pra completar o valor do aluguel. Ele veio me cobrar na rua, sendo que tinha outra pessoa com ele, me pondo a total constrangimento, pois já o havia chamado para conversarmos em minha casa e ele disse que estava ocupado..mas na rua ele me fez isso.Que procedimentos devo tomar?

  5. DEIZA disse

    tbm estou com mesmo problema vou entra com uma ação, já não consigo trabalhar pois eles ligam a toda hora, tenho problemas de pressão alta eles me ameaçam pra pagar ficam me coagindo e a atendente cida hoje 01/03/2012 falou com todas as letras se vc comprou e não tá dando conta de pagar então devolva o carro me humilhou de todas as formas possiveis ,estou me sentindo ameaçada e tenho até medo de atender ao telefone pois sempre são eles.

  6. armando santiago pereira disse

    ola!!!! Sou cliente da BV financeira, e eles negativaram meu nome indevidamente, estão cobrando constantemente o que ja foi pago alegando que a parcela esta em aberto. ALem desse transtorno eles não me enviaram ate hoje o carne (que e meu direito) e pior, bloquearam a emissão do boleto pelo site. Conclusão: a parcela atual ficou com 10 dias e ja mandaram para consultoria de cobrança global e não me deixam efetuar o pagamengto. Pra nao gerar ainda mais problemas pra mim, estou fazendo o pagamento hoje atraves de um deposito consignado pelo banco do brasil favoravel a bv. ESTOU RECEBENDO COBRANÇAS NO TRABALHO E LIGAM PARA PESSOAS QUE NAO TEM NADA HAVER COM A HOSTORIA!!!! ISSO É VIOLAÇÃO!!!!!! preciso de orientação, vou abrir processo contra a bv e pedir danos morais devido ao constrangimento e a cobrança indevida. no aguaro de uma posição
    grato armando

  7. Vitor Gabriel disse

    Boa tarde, estou com dúvidas em como agir nestes tipos de situação, estou com uma prestação atrazada de uma STX MOTARDE SUNDOWN, faz 30 dias hj, e ja me ligaram diversas vezes da Global, quer dizer cobrando não, humilhando, pois a pressão que eles fazem não existe isso não pode ser considerado cobrança, eles agora ameaçam de tomar o veículo, já procurei saber no meu contrato diz que apos 71 dias eles podem entrar com um pedido de busca e apreenção do veículo, mas agora que fez 30 dias, gostaria de saber o que devo fazer para que eles parem de me ligar ja que passo a data de pagamento e eles não aceitão, eles impõe a data pragente não tão neim ai para o cliente, não importa o que você esta passando, hoje mesmo me senti muito mal pois me ligaram no trabalho varias vezes e todos ja tem conhecimento da minha situação financeira, neim consegui trabalhar direito de tão nervoso que fiquei, como faço, quais meus direitos, gostaria de saber como faço para entrar na justiça contra a Global por estes tipos de cobranças, e contra a BV por causa de jurus abusivos, ja paguei 37 prestações de 48….
    Desde ja agradeço a todos… acho que todos precisam saber do que eles são capazes estes caras são monstros!!!! NÃO COMPRE NADA FINANCIADO NA BV…. É SO UMA DICA…
    Minha moto custava 10.000,00 e comprei em pesadas prestações de 48×375,28, a moto quase saiu o dobro do valor, infelizmente comprei essa merda, sem dizer que essa marca devia ser proibida de vender Sundown é uma merda não há assistencia tecnica nenhuma….

  8. Adriana Serrano disse

    Infelizmente a Globalcob age sob pressão psicológica, transtornando e pertubando a vida das pessoas, c 5 dias de atraso em 1 parcela já recebi cobranças, c 15 dias ligaram até para pessoas q deixei como contato, mesmo informando a data de regularização, a pessoa contratada pela empresa diz: vc n tem até essa data vc tem até a data q eu estou estipulando, e enqto a senhora n pagar continuarei fazendo ligações de 1 em 1 hora. As ligações são feitas em menos de 1 hora, o dia inteiro, em todos os telefones inclusive no meu emprego, sou analista e n tenho sossego, pedi pelo amor de deus e nem assim adiantou, a ultima pessoa disse qdo a senhora pagar a senhora vai trabalhar sossegada…bem eu gravei todas as ligações, e continuarei gravando até o dia da audiencia do processo q entrei por danos morais, eles chegaram a dizer q eu n tenho o direito de reclamar pq estou devendo, disseram a telefonista da empresa q iam continuar ligando msm ela dizendo q eles n poderiam fazer isso pois eles passaram a ela q se tratava de uma empresa de cobrança da BV financeira, chegaram a ligar no ramal do meu chefe como forma de coação pois sabiam q dessa forma eu iria pagar, ligaram no serviço da minha cunhada, e na casa da minha ex-chefe q eu coloquei como referencia qdo fui realizar o contrato, fiz um emprestimo em nome de terceiro esse emprestimo ficou o dobro do q eu devo da prestação, somente p q n tenha q ficar recebendo essas ligações no meu serviço, pois eles n quiseram esperar até o dia 30 de agosto. Bom estou muito ofendida, c as cobranças, mas fiz a minha parte pq sei q é meu direito n passar por esse tipo de vexame, todo um setor já sabe da minha divida é muito vergonhoso. Gostaria sinceramente de devolver o carro só p n ter esse tipo de constrangimento novamente. Alguma punição essa empresa precisa levar, essa forma de cobrança é abusiva, humilhante, denigre a imagem da pessoa, eu estou até doente c tanta estresse e humilhação q passei e juro pelo meu filho q n é mentira. Q a justiça seja feita.

  9. Carlos Motta disse

    Simplemente vamus entrar na justiça contra essa empresa Global Ass., pessoal liga, faz ameaça o devedor, causa constrangimentos. Se todo mundo entrar com uma ação na justiça contra a empresa de cobrança a coisa cai ficar feia. Gravei todas as ligaçoes via celular, montei i processo e agora e a vez de causar transtornos á eles. Chegaaaaa vamu detonar essa Global tb.

  10. Natalia disse

    OI, Bom dia!meu marido fez um financiamento de um veiculo pela Bv financeira, mas ocorreu que ele ficou desempregado por um ano e as parcelas ficaram em atrasado.Tentamos pagar as dividas do veiculo, mas a muito mal educada e mal amada da atendente da global disse que não teria outra alternativa a não ser quitar todas as parcelas em atrso, o que é impossivel, pois ja esta em quase 10.000,00 a divida. Gostaria de fazer um novo financiamento dando uma entrada e eles não aceitam a nossa propiosta e ficam ligando sem parar e fazendo ameaças o tempo todo. Gostaria de saber se não ha como fazer um novo financiamento para que possamos cumprir com pontualidade o nosso debito?

  11. Antonio Lacerda disse

    boa noite!
    tenho um financiamento com a bv financeira, com atraso de 30 dias na parcela. o meu bem vale 45.000,00 e a minha divida esta em 4.500,00 para finalizar o debito.
    Porem, os advogados dessa empresa estao me ameaçando em tomar o meu bem usando a força da lei se, eu ñ o entrega-lo amigavelmente.
    Ja ñ gosto de atender o meu tel. pq tenho pavor que seje eles com novas ameaças.
    Estou passando por um momento dificil, espero tao logo normalizar essa situaçao, mas gostaria de saber se estou correndo esse risco contido nas ameaças?
    Obrigado

  12. Lucas Nunes disse

    Olá
    Estou com 2 parcelas em atraso com a bv financeira,já fazem 70 dias e a terceira parcela já esta para vencer .
    só queria saber se isso ja causa a apriensão do veiculo, por que nao aguento mais a falta de educação das cobradoras da global
    cobranças que todos os dias falam que vão prender meu carro, somente ainda não efetuei o pagamento por motivo de desemprego
    mas já estou fazendo de tudo para providenciar o mesmo por favor qual é o prazo para apriençao do veiculo?

  13. Prezados,

    Fiz um financiamento junto a BV Financeira onde minhas parcelas pago sempre com antecendia de 20 dias, ocorre que estou com uma parcela vencida e estou recebendo várias ligações em meu local de trabalho e quando ligam no meu cel também me sinto constrangido inclusive tendo que me retirar da sala para poder falar, a atendente também não é amigável o que me fez nao querer mais atende-la, no entando fica deixando recado com colegas de trabalho, (diz que nao disse qual era a empresa e o motivo) mas sabemos que várias ligações de uma mesma pessoal em seu local de trabalho é dedutivel que se trata de cobrança, inicialmente quando eu falei com eles disse a data que provávelmente estaria liquidando a divida. já nao sei mais o que faço..

    sou grato,

  14. reinaldo cassimiro fagundes disse

    Boa tarde! estou devendo 2 parcelas por motivo de desmprego, mas agora que estou empregado novamente estou tentando negociar a divida junto com a a BV financeira e a global, para quitar mas eles não oferecem condições para que eu possa quitar a divida estão cobrando juros fora do normal sem condições de negociar, a divida eu quero pagar porque fiz o compromisso mas assim fica dificil os funcionarios da global me ligam o dia enteiro me cobrando e me ameaçando buscar o meu carro eu já não sei o que fazer para reverter a situaçõa quero resolver isso logo para dormir em paz.

  15. maria borges disse

    comprei um celular a um ano, e a um ano a global junto a bv me liga procurando uma pessoa no qual eu nunca conheci,ja ligue e falei que não conheço tau pessoa,mais agora passou dos limetes,eles me liga fora do horario comercial,ate na igreja no meio do culto, a sorte é que tava no silencioso,não sei oq fazer.

  16. rosiane disse

    DR.º estou passando por uns constrangimento com a dacasa financeira, estou devendo 3 cheques de 110,00, isso tem muito tempo,não pode pagar porque tinha umas dificuldades em casa….mais a funcionaria da dacasa financeira esta ligando para meu colocal de trabalho e falando coisas com minhas colegas de trabalho,hoje ela queria falar com meu patrão o que posso fazer…me manda a responda posso procurar meu direitos ….

  17. Sharlene Lima disse

    Me ajude!

    A Globalcob (BV Financeira) está me ligando diariamente cobrando o pagamento da parcela de março, porém ocorreu o seguinte:

    Eu paguei a parcela de Fevereiro com vencimento em 12/02/11 somente em 04/03/11 mediante boleto bancário com juros. No dia 21/03/11 fui pagar a parcela de Março com o carnê. Porém, o bancário realizou o pagamento NOVAMENTE da parcela de Fevereiro que já havia pago em boleto. Então a parcela de Março tinha ficado em aberto. Porém, enviei a GlobalCob o comprovante bancário do pagamento da parcela de março feita em 21/03/11 e eles falaram que para dar baixa na dívida eu teria que também enviar o comprovante do pagamento do boleto referente a Fevereiro. Porém, não possuo mais este comprovante. Mas, mesmo eles me afirmando que eu não devo mais a parcela de fevereiro, que já receberam o pagamento do boleto, eles ainda me cobram o comprovante. O QUE EU FAÇO? Estou querendo pedir uma indenização por danos morais. Eles estão me incomodando no local de trabalho.

  18. gilberto p disse

    Eu tambem estou com um contrato atrasado com a bv já tentei negociar de todo jeito mas não tem acordo eles querem receber tudo de uma vez, e não tenho condições de pagar tudo de uma vez. e falo mais se alguem tiver divida de veiculos não entregue o veiculo porque eles não quitam a divida, e vc ainda vai ficar devendo.

    • Bruno Santos disse

      Boa Noite Gilberto,

      A BV financeira como credora tem o direito de optar apenas pelo recebimento referente ao pagamento de todas as parcelas em atraso.

  19. Carlos Roberto disse

    Oi, sou cliente do BV, mas no momento estou em atraso no meu pagamento do carne, e o escritório de adv. (omitido pelo site), estão me cobrando, mas eles não tem respeito por ninguem, cobram a gente como fosse um pecado que nem Deus perdoaria, fora o contragimento eles ligam para os vizinhos, parentes, no serviço, olha fica chato, gostaria de saber oque poderia ser feito, e certo que tem que pagar a divida tenho ciência disto, todos tem o direito de um dia passar por dificuldades mas ninguem pode ser humilhado por isso. fico no aguardo de um contato

  20. boa noite…
    preciso de uma orientação nao aguento mais ,comprei uma moto pela BV Financeira, ele me ligam direto para meu trabalho, e quero negociar a divida, no mes passado foi 243,00, este mes querem que eu pague 263,00 o mesmo dias de atraso…queria saber ser nao tem outra maneira de negociar um valor melhor..o que faço..

  21. Orimarques disse

    Olha eu recebir uma cobrança pelo telefone, no qual fui ameaçado, o cobrador me expos ao rídiculo, constrangimento, e atrapalhando os meus colegas no meu local de trabalho, no qual exerço o cargo de orientador social, fui negociar a divída e a respectiva pessoa não quis nem se quer falar comigo.

  22. Paula Emilyn disse

    Olá boa Noite, peço ajuda, pois também não aguento mais as cobranças da BV Financeira, estou em débito por conta de um financiamento de um carro, e desde de então recebo telefonemas todos os dias e o dia inteiro, não me deixam em paz e ainda sou obrigada a passar por humilhações, tais como:” Você nao comprou o carro, agora não quer pagar, não sabia que a divida era mensal, pois acho melhor a senhora pagar hoje, vou mandar o boleto para pagamento até o fim da tarde”, ou “Como você conseguiu comprar o carro???? falsificou o comprovante de renda?”, e assim por diante, antés eles ligavam na loja em que eu trabalhava, agora é em casa. Já tentei negociar, mais eles não aceitam nenhum tipo de proposta,inclusive já pediram para devolver o veiculo amigavelmente, sem transtorno, e eu disse que isso eu não faria, pois a minha intenção e pagar.
    Inclusive teve um dia que um cobrador, ficou tão bravo comigo, que ligou para a minha mãe, que é um contato solicitado no ato da assinatura do contrato, e disse que ela que tinha que pagar, pois eu não quitava a minha dívida e ela ia assumir, olha só, eles estão me cobrando de forma ilegal, e preciso de ajuda o mais rápido possivel, pois não aguento mais as ameaças e constragimentos.

    • denise disse

      Olá`Paula. ACabo de ler uma matéria sobre as cobranças da BV Financeira e a empresa Global assist. Estou passando pelo mesmo transtorno e vou entrar com ação contra o sistema de cobrança dessa empresa. Gostaria de saber se vc ja conseguiu resolver seu problema com eles e o qual foi a forma que utilizou para resolver?
      Atenciosamente e boa sorte.

  23. Miriam disse

    Esta mesma empresa Global Ass. esta fazendo da mesma forma comigo. Ja nao tenho mais como trabalhar e o constrangimento é total, pois eles ligam tamanho que é o dia. Agora me disseram que devo entregar amigavelmente o veículo pois como posso ficar com um bem sem pagar. e isso nao é da conta dela, pois sempre pago o financiamento. atrazar todo mundo atrasa, mas daí ficar a merce desses profissinais da cobrança com falta de escruplos ja é demais. o Juiz foi muito feliz ao dar a sentença a servidora do TJ-DFT.

  24. Antonio Lamercio disse

    Esta empresa que na mídia representa um seleto grupo com lucros exorbitantes, vem assim como a muitos consumidores no país, me prejudicando, causando constrangimento, desrespeitando a relação consumidor, fornecedor e todas as leis do código de defesa do consumidor, tenho um financiamento com esta empresa, que através de seu representante, que me assegurou ter me dado eu seguro por fazer parte de uma empresa segundo ele que se preocupava com seu cliente, este seguro era parte de incentivo, só que colocando a primeira para 40 dias, chegado o valor não seria o combinado, por que o seguro estava me sendo cobrado junto com as parcela do financiamento, já tenho recorrido a todos os órgãos de defesa do consumidor ela não resolve, entrei na justiça cancelando o financiamento e devolvendo o carro, eles só falam que vão cancelar o seguro, como pode uma companhia oferecer um seguro, depois falar que vai cancelar, e não resolver nada, mesmo tendo conhecimento da lei, e que ela usou da mal fé, que praticou a venda casada, iludiu o cliente com promessas, e ainda vê a minha residência fala que me deu este seguro por está fazendo um favor, mas senhor financiei 8.000,00 mil reais, e não os 11,000,00 mil como estou me cobrando, ainda paguei 6 prestações em uma tentativa de uma solução passiva quando tinha a promessa de que iria resolver, mas não foram capaz de solucionar, e sim só complicara a situação. A venda casada e crime, o descumprimento de suas norma, a falta de respeito, a ameaçar que faz ou deixa de fazer, e tentar com palavras grosseiras fazer com que se aceite as condições ilegais, e uma pessoa com mais de 60 anos enrolado esta pessoa com promessas, ou preções de todos os tipos isso é crime contra a nosso honra e a moral de um cidadão de bem.

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