O Tribunal de Justiça do RN regulamentou, através da publicação da Portaria nº 1455/2011-TJ, de 22 de novembro de 2011, o Recesso Forense e suspensão dos prazos processuais, durante o período do Plantão Jurisdicional, que acontecerá de 20 de dezembro de 2011 a 06 de janeiro de 2012. Com isso, ficam suspensos, pelo mesmo período, os prazos judiciais no TJRN.
De acordo com a portaria, a suspensão não impede a prática de ato processual de natureza urgente e necessária à preservação de direitos. Esses casos serão atendidos em regime de plantão, nos termos disciplinados nos artigos 20 e seguintes do Regimento Interno do Tribunal de Justiça.
O recesso atende ao disposto no parágrafo único do art. 73 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado. A Portaria nº1455 também estabeleceu a escala de desembargadores que participarão do plantão durante o recesso e em dias que não haja expediente normal no Tribunal de Justiça.
x
Escala de plantão dos Desembargadores
que vão atuar no Tribunal de Justiça
x
| DESEMBARGADOR | DIA |
| CAIO ALENCAR | 07 e 08/01/2012 |
| AMAURY MOURA SOBRINHO | 30 e 31/12/2011 |
| OSVALDO CRUZ | 05 e 06/01/2012 |
| RAFAEL GODEIRO | 03 e 04/01/2012 |
| ADERSON SILVINO DE SOUSA | 01 e 02/01/2012 |
| JOÃO BATISTA REBOUÇAS | 28 e 29/12/2011 |
| VIVALDO PINHEIRO | 14 e 15/01/2012 |
| SARAIVA SOBRINHO | 21 e 22/01/2012 |
| AMILCAR MAIA | 20 e 21/12/2011 |
| DILERMANDO MOTA | 22 e 23/12/2011 |
| VIRGÍLIO DE MACÊDO JÚNIOR | 24 e 25/12/2011 |
| MARIA ZENEIDE BEZERRA | 26 e 27/12/2011 |
x
A escala de plantão dos juízes de primeiro grau de todas as comarcas do estado pode ser visualizada no site da Corregedoria Geral de Justiça. Acesse aqui.
x
Colaboração: www.tjrn.jus.br
x
